JMV

Termos e Condições de Utilização e Políticas de Privacidade

A utilização deste site (doravante www.jmv.pt), da responsabilidade da JMV – José Maria Vieira, S.A., sociedade com sede em Rua Infante D. Henrique, 421, 4436-909 Rio Tinto (doravante designada por JMV), está sujeita aos presentes Termos e Condições e Política de Privacidade.

Uso do site www.jmv.pt
Ao navegar no site www.jmv.pt o Utilizador declara ter lido e compreendido os Termos e Condições de Utilização e Política de Privacidade abaixo descritos. 

O site www.jmv.pt destina-se a dar a conhecer a JMV – José Maria Vieira, SA e os produtos comercializados pelo que o Utilizador deverá abandonar a visita a este endereço se: (i) não concordar e não aceitar os Termos e Condições de Utilização e Política de Privacidade do mesmo; (ii) não tiver idade para o consumo de bebidas alcoólicas de acordo com a legislação em vigor no país em que se encontra. 

Na utilização do site www.jmv.pt o Utilizador compromete-se a não praticar atos que possam prejudicar ou lesar a imagem, interesses e direitos da JMV ou de terceiros, que possa prejudicar, danificar, inutilizar ou sobrecarregar o site www.jmv.pt ou que impeça, de qualquer forma, a normal utilização do site www.jmv.pt. 

2.    Privacidade

O site www.jmv.pt foi desenvolvido visando assegurar que a privacidade do Utilizador seja respeitada e que os seus dados pessoais sejam devidamente protegidos nos termos da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro (“Lei de Proteção de Dados”). 

Esta Política de Privacidade é facilmente acessível no site www.jmv.pt. 

O termo “dados pessoais” constante desta política é utilizado para definir qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, nos termos da Lei de Proteção de Dados. A JMV não tratará os seus dados pessoais sem o seu consentimento, caso tal não seja permitido por lei. A JMV compromete-se a cumprir o estipulado na Lei de Proteção de Dados e restante legislação comunitária em vigor aplicável ao tratamento de dados pessoais. 

Os dados pessoais recolhidos podem circular na rede sem condições de segurança, podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não obstante terem sido tomadas medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, e a perda acidental e também contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizados. 

A JMV não comunicará a terceiros dados pessoais do Utilizador, sem a devida autorização deste, a não ser que seja solicitada a colaboração da JMV por quaisquer autoridades competentes para a aplicação da Lei ou decisão do tribunal, pedindo a identificação do Utilizador. 

Os dados fornecidos pelo Utilizador para este site poderão ser usados pela JMV para envio de informação adicional que seja considerada de interesse para o Utilizador, sempre que o Utilizador tenha dado o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais e dando sempre ao Utilizador o direito de se opor a este serviço de envio de informações através do e-mail jmv@jmv.pt, nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro. 

O Utilizador deste site pode, a qualquer momento, exercer todos os direitos reconhecidos pelos artigos 10.º, 11.º e 12.º da Lei de Proteção de Dados, incluindo o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição. A JMV pretende assegurar que os dados pessoais estejam atualizados, sejam precisos e completos. Se pretender aceder, retificar, cancelar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie-nos uma solicitação por escrito para a morada indicada no primeiro parágrafo dos presentes Termos e Condições Gerais ou através do e-mail jmv@jmv.pt. 

3.    Cookies – Armazenamento de informações sobre o Utilizador 

Nos termos da Lei n.º 41/2004 de 18 de Agosto, o armazenamento de informações e a possibilidade de acesso à informação armazenada no equipamento terminal de um utilizador (nomeadamente através de cookies) apenas são realizadas pela JMV caso o Utilizador tenha dado o seu consentimento prévio. O site www.jmv.pt utiliza cookies no sentido de melhorar a experiência de navegação. O servidor web regista e armazena apenas as informações por definição usualmente registadas pelo servidor: o Endereço de Protocolo Internet pelo qual o Utilizador teve acesso à internet; a data e a duração do acesso do Utilizador ao site www.jmv.pt; o endereço, na internet, do site a partir do qual o Utilizador acedeu diretamente ao site www.jmv.pt. 
As informações recolhidas têm como finalidade mensurar o número de visitas às diferentes páginas que compõe este site, o que permitirá à JMV tornar o site www.jmv.pt mais útil aos seus Utilizadores. Esta informação não é usada pela JMV para rastrear ou coligir qualquer informação pessoal identificada dos visitantes, incluindo através da ligação do endereço de IP à identidade do utilizador do computador. 

4.    Propriedade Intelectual

Pelos presentes Termos e Condições Gerais (ou pelo acesso ao www.jmv.pt, ou utilização dos conteúdos ou serviços) não se cede qualquer direito de Propriedade Intelectual ou Industrial sobre o site www.jmv.pt ou sobre qualquer dos seus elementos integrantes, estando expressamente proibida ao Utilizador a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extração, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento dos mesmos, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado, por escrito, pelo titular dos direitos correspondentes. 

A JMV entende que toda a informação que o Utilizador fornece para este site nomeadamente, sem que isto constitua limitação a sugestões, ideias, conceitos, é da sua propriedade e uso exclusivo, na medida do permitido pela legislação aplicável. Assim, o Utilizador aceita que JMV possa usar qualquer informação que tenha transmitido para este site sem que a JMV tenha que, comunicar, compensar ou reconhecer o Utilizador para tal. 

5.    Links para outros sites

A JMV disponibiliza no seu site links para sites de outras entidades. A disponibilização destes links tem como objetivo facultar informação ao Utilizador, que em nossa opinião poderá ser relevante. A JMV não se responsabiliza por qualquer um desses sites nem pelos seus conteúdos, sendo que os Termos e Condições de Utilização e Política de Privacidade aqui expostos não se aplicam a qualquer um deles. 

6.    Limitação de responsabilidade 

A JMV não é responsável, na medida do permitido pela legislação aplicável, perante o Utilizador deste site por qualquer possível dano, decisão, incorreção, incluindo mas sem que isto constitua limitação danos diretos, indiretos, incidentais, que possam surgir fruto da utilização correta ou incorreta do site www.jmv.pt e dos seus conteúdos por parte do Utilizador. 

7.    Disposições diversas

A JMV poderá, em qualquer altura, alterar os referidos Termos e Condições de Utilização e Privacidade sem que para isso seja necessária uma comunicação prévia, pelo que aconselha os Utilizadores deste site a consultarem este tópico esporadicamente. 

Sobre qualquer questão que tenha relativa aos Termos e Condições de Utilização e Política de Privacidade não hesite em contactar-nos através do e-mail: jmv@jmv.pt.

Marcas