Termos e condições loja online
Ao efetuar uma compra através da loja online www.jmv.pt, está a aceitar os Termos e Condições aplicáveis a todos os produtos divulgados nesta loja online. Solicitamos a leitura atenta dos Termos e Condições de Venda antes de efetuar qualquer encomenda.
A JMV reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições de Utilização a qualquer momento, limitando-se a colocar online no site, sendo da exclusiva responsabilidade do cliente a verificação e cumprimento dos mesmos aquando da sua utilização.
Todas as vendas desta loja online se encontram ao abrigo da Lei portuguesa ao momento da submissão da encomenda. Estes termos e condições não se sobrepõem à legislação em vigor.
1. Entidade
Todas as vendas e a página de venda online são da responsabilidade da JMV-José Maria Vieira, S.A., com sede na Rua Infante Dom Henrique, nº 421 em Rio Tinto, com o número de identificação fiscal de pessoa coletiva 503858471.
2. Pressupostos
Ao realizar uma encomenda através do Website, o cliente certifica e declara expressamente que apresenta todas as condições legais para a celebração de contratos de compra e venda, não existindo qualquer impedimento legal da sua parte e que tem mais de 18 anos de idade.
3. Preços
O valor dos artigos apresentados neste website que se encontram disponíveis para venda apresentam preços em euros (€) com IVA e IEC incluídos à taxa em vigor em Portugal Continental à data da encomenda. Os portes de envio não estão incluídos no valor de cada artigo, sendo calculados e apresentados automaticamente mediante o peso do total da encomenda, mas antes de ser efetuado o pagamento. Consultar ponto 5.1 para informação sobre portes de envio.
A JMV reserva-se no direito de alterar o valor dos produtos sempre que considere necessário e sem qualquer aviso prévio. A empresa reserva-se ainda no direito de cancelar qualquer encomenda que derive de um erro informático e/ou humano se este violar ou restringir as condições normais de venda, efetuando a devolução de qualquer valor pago antecipadamente.
Os produtos estarão sujeitos à disponibilidade em armazém e às condições de mercado vigentes.
4. Forma de pagamento
O cliente pode efetuar pagamentos por Visa, Master Card, MB, MBWay e PayPal. A JMV processará a sua encomenda após boa cobrança.
A JMV reserva-se no direito de cancelar qualquer encomenda que suscite dúvidas quanto à boa cobrança ou o pagamento não seja autorizado.
5. Expedição, transporte e entrega
A morada de entrega é automaticamente definida para a morada da ficha do cliente, salvo se o cliente mencionar nova morada de entrega aquando da encomenda, desde que a mesma seja em Portugal Continental.
A garantia de envio das encomendas só será assegurada mediante e após confirmação de pagamento.
Todas as encomendas deverão ser expedidas e entregues no prazo de até 48 horas úteis após comprovado o pagamento, salvo rutura de stock ou qualquer problema não previsto.
É da total responsabilidade do cliente garantir que a morada de entrega está correta e completa e que estará disponível para a sua receção.
Após receção da encomenda, o cliente tem a total responsabilidade sobre os bens adquiridos.
5.1. Custos de envio
Os custos de envio são calculados no final de cada encomenda mediante o peso da mesma sendo gratuito para encomendas de vinhos superiores a €50 e para encomendas de cafés superiores a €20.
5.2 Transporte e entrega
O transporte e entrega das encomendas é assegurado pela CTT Express.
6. Cancelamento de encomendas
O cancelamento de encomendas poderá ser feito para o email loja.online@jmv.pt A partir do momento em que o cliente receber da JMV por email a confirmação da encomenda já não será possível o cancelamento.
7. Política de devoluções
O cliente poderá devolver a sua encomenda no prazo de 14 dias após a receção devendo enviar um email para loja.online@jmv.pt a manifestar essa intenção.
Caso haja algum erro ou defeito no produto da encomenda, a JMV assume a responsabilidade e o produto será reposto sem custo para o cliente.
O reembolso dos pagamentos feitos pelo Cliente será feito por via de transferência bancária para o IBAN a indicar pelo Cliente.
Se a devolução for originada por erro no processamento da encomenda imputável à JMV, esta assumirá a responsabilidade pela recolha do produto no local onde foi entregue em horário a determinar pela transportadora. Se a devolução ocorrer por motivo alheio à JMV, deverá o cliente proceder ao reenvio do produto.
Em ambos os casos, os produtos a devolver deverão estar devidamente selados para que possam ser manuseados pelo transportador.
8. Ofertas especiais, promoções e concursos
A JMV reserva-se o direito de periodicamente e sempre que considerar oportuno, realizar ofertas promocionais que serão consideradas apenas para encomendas online. Os preços promocionais serão apresentados na página no momento da encomenda, não podendo ser alterados após a concretização da mesma, salvo erro informático e/ou humano se este violar ou restringir as condições normais de venda. Todas as ofertas promocionais estão sujeitas a limitações de stocks existentes.
9. Geral
Salvo qualquer alteração legal, as presentes Condições poderão ser alteradas sempre que necessário. A cada compra serão aplicados os termos e condições em vigor à data da submissão da encomenda.